Eleições do Congresso EUA

Neste dia vão decorrer as eleições para o controlo do Congresso dos EUA. Congresso esse que é composto por duas “casas”, o Senado e a Câmara dos Representantes, onde, entre outras responsabilidades, são criadas novas leis e emendadas antigas.

Actualmente controlado pelos Democratas, o que implica que conseguem passar uma maioria das suas leis sem grande possibilidade de contestação da oposição

Sendo um sistema algo particular, decidimos partilhar um pouco de informação sobre estas duas “casas”.

Senado

O Senado é composto por 100 membros, com cada estado a eleger 2 membros cada que representam os seus respectivos estados independentemente da quantidade da sua população.

Tem também diferentes exigências, como uma idade minima maior e uma diferente maneira de votação. Funciona numa especie de rotação, onde a cada 2 anos, apenas um terço do Senado vai a eleições e nas eleições seguintes outro terço irá a eleições. Isto supostamente tem como objectivo tornar o Senado mais consistente a longo termo e menos influenciados pelos problemas actuais e possivelmente passageiros.

Outro facto diferenciador são alguns poderes que a Câmara dos Representantes não possui. Como a aprovação de nomeados para a presidência e a eleições de juízes para o Supremo Tribunal.

Em caso de empate o Presidente do Senado, cargo preenchido pelo Vice-Presidente dos EUA, é o voto de desempate.

Câmara dos Representantes

A Câmara dos Representates é considerávelmente maior, com um total de 435 membros. Cada membro representa um distrito individual pertencente a um estado. Ao contrário do Senado, o número de membros por estado é ditado pelo número de habitantes em cada distrito.

Em termos de eleições, também têm eleições de 2 em 2 anos, no entanto todos os seus membros vão a eleições, o que os obriga a responderem às necessidades mais imediatas da população que representam.

Como funcionam

Estas duas casas legislativas fuincionam de forma simbiótica, dependendo uma da outra para passarem leis.

Para aprovar uma lei, é inicialmente levado um rascunho a um comité que aprova ou rejeita esse rascunho. De seguida é apresentada ao Senado ou à Câmara dos Representantes, que por sua vez, caso aprovem esse rascunho de lei, enviam para a “casa” restante.

Ou seja, imaginemos que depois de um rascunho aprovado por um comité, é enviado para o Senado, depois de votos favoráveis seria enviado para a Câmara dos Representantes. E se aprovado igualmente na Câmara dos Representantes seria finalmente enviado para o Presidente dos EUA para ser assinado em lei. Caso fosse enviado para a Câmara dos Representantes primeiro, seria enviado de seguida para o Senado para uma segunda aprovação.

Implicações

Em termos de efeitos nos mercados espera-se pouco impacto. A maioria dos temas em debate são questões internas como o aborto crime e inflação. Este último que tem de facto um grande impacto económico é largamente controlado através das decisões da Reserva Federal, uma entidade independente e muito pouco influenciável por forças políticas.

Em termos de resultados, várias sondagens dão a uma vitória tanto no Câmara dos Representantes como no Senado para os Republicanos. É de notar que a luta pelo Senado será a mais difícil para os Republicanos que actualmente não controlam nenhuma das “casas”.

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