Trump, Fundos Federais Congelados – 28 Jan 25

Sobre o Congelamento

A ordem de Trump, anunciada em 28 de janeiro, suspende temporariamente todos os subsídios e empréstimos federais enquanto a administração avalia a conformidade destes programas com as prioridades do presidente republicano. A medida, delineada num memorando do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), inclui assistência financeira direcionada a áreas como educação, saúde, habitação, infraestruturas e assistência a desastres.

Embora o governo tenha garantido que a pausa não afetaria programas como Segurança Social, Medicare ou assistência direta aos indivíduos, relatórios de interrupções no Medicaid, Head Start e outros programas essenciais aumentaram as preocupações.

Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, não conseguiu esclarecer imediatamente o impacto sobre o Medicaid, mas mais tarde afirmou que a interrupção do portal online seria resolvida “em breve” e que nenhum pagamento havia sido afetado.

Impactos Imediatos e Reações

Os efeitos do congelamento foram rapidamente sentidos:

• Medicaid: O sistema de portal utilizado por médicos para pagamentos foi desativado em todos os 50 estados, segundo o senador Ron Wyden.
• Head Start: Em Connecticut, escolas pré-primárias enfrentaram dificuldades para pagar funcionários devido à interrupção dos reembolsos.
• Assistência a Catástrofes: Não está claro se o apoio prometido a zonas devastadas, como Los Angeles e Carolina do Norte, será afetado.

Além disso, o Gabinete de Programas de Justiça, responsável por 4 mil milhões de dólares em subsídios comunitários, também suspendeu financiamento a programas como o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, que recebe mais de 30 milhões de dólares anuais.

Quatro grupos, representando organizações sem fins lucrativos, profissionais de saúde pública e pequenas empresas, entraram com uma ação judicial contra a ordem, afirmando que “o impacto será devastador para centenas de milhares de beneficiários de subsídios”.

O Debate Político

A ordem gerou um intenso debate político:

• Democratas: Líderes do partido, como Chuck Schumer, criticaram a medida como uma violação da autoridade do Congresso sobre despesas federais. Schumer destacou que a decisão coloca milhões de americanos em risco, particularmente os mais vulneráveis.
• Republicanos: Aliados de Trump, incluindo Tom Emmer, defenderam a ordem como um passo necessário para cumprir as promessas de campanha de reduzir o orçamento federal e reformar a governança.

Apesar disso, alguns republicanos centristas, como Don Bacon, expressaram reservas. Bacon enfatizou que o dinheiro já havia sido alocado pelo Congresso e que a medida não deve ser prolongada.

Implicações Jurídicas e Económicas

A Constituição dos EUA dá ao Congresso o controlo sobre despesas federais, e a legalidade da ordem de Trump está a ser questionada. A administração Trump argumenta que o presidente tem autoridade para reter fundos para programas que não estejam alinhados com as suas prioridades, mas especialistas legais sugerem que esta interpretação é controversa.

Segundo o Congressional Budget Office, o governo gastou 6,75 biliões de dólares em 2024, dos quais 3 biliões foram alocados para assistência financeira. O memorando do OMB, no entanto, aponta para um número mais alto devido a autorizações do Congresso que não foram totalmente utilizadas.

O Futuro da Ordem

Embora a ordem tenha sido apresentada como uma pausa temporária, as suas repercussões políticas e legais continuam a evoluir. Organizações, beneficiários e governos estaduais aguardam maior clareza sobre os próximos passos da administração Trump.

Para os democratas, a prioridade será contestar judicialmente a medida e pressionar para que o financiamento seja retomado. Por outro lado, os republicanos esperam usar a ordem para reforçar a imagem de Trump como um reformador determinado a abalar o status quo.