Aqui pode acompanhar as últimas noticias relacionadas com a Coinbase. As notícias são uma componente importante pois ajudam a manter uma linha condutora em relação aos eventos mais relevantes que afetam esta empresa.
SEC Retira Processo Contra a Coinbase, Marcando uma Mudança Radical na Regulação de Criptomoedas nos EUA
DESTAQUES (21 de fevereiro de 2025)
- A SEC dos EUA anunciou a retirada do processo contra a Coinbase, encerrando uma batalha legal de anos.
- A nova liderança republicana da SEC está a reformular a regulamentação das criptomoedas, revogando orientações anteriores e criando uma força-tarefa dedicada.
- As ações da Coinbase subiram 3,5% após a divulgação da notícia.
- Analistas acreditam que a decisão remove uma incerteza significativa que afastava investidores há quase dois anos.
- O ex-presidente da SEC, Gary Gensler, liderou uma abordagem agressiva contra o setor, enquanto a nova administração aposta em regras específicas para criptoativos.
Fim de uma Batalha Legal: O Processo Contra a Coinbase
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu retirar o processo movido contra a Coinbase, uma das principais bolsas de criptomoedas do mundo. A decisão marca uma viragem histórica na regulação do setor, uma vez que a ação era considerada uma das maiores ameaças regulatórias à empresa e ao ecossistema cripto nos EUA.
A SEC processou a Coinbase e a Binance em 2023, alegando que ambas permitiam a negociação de ativos que deveriam ter sido registados como valores mobiliários. Além disso, acusou a Coinbase de operar um programa de staking sem a devida autorização regulatória.
No entanto, com a mudança de administração nos EUA e a nomeação de Mark Uyeda como presidente interino da SEC, a comissão tem reavaliado os processos abertos contra empresas de criptomoedas, sinalizando uma abordagem mais conciliadora e menos litigiosa.
“O conflito contra as criptomoedas, pelo menos no que toca à Coinbase, terminou”, declarou Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase.
Mudanças na Regulamentação e Nova Abordagem da SEC
Desde que Donald Trump assumiu a presidência em janeiro de 2025, a SEC acelerou uma revisão completa da sua abordagem ao setor cripto. Entre as principais medidas já implementadas estão:
- Criação de uma força-tarefa dedicada às criptomoedas para monitorizar o setor de forma mais eficaz.
- Revogação de orientações contábeis que eram vistas como prejudiciais para empresas do setor.
- Pausa nos processos judiciais em andamento contra outras plataformas cripto, incluindo Binance e Kraken.
A SEC já indicava que iria reavaliar casos pendentes antes de reformular as suas normas, mas a decisão de abandonar completamente o processo contra a Coinbase foi considerada a mudança mais significativa até agora.
A comissária republicana Hester Peirce, conhecida no setor como “Crypto Mom”, tem liderado os esforços de criação de regras específicas para criptoativos, afastando-se da abordagem litigiosa adotada durante a administração de Gary Gensler, o ex-presidente da SEC.
Reações do Mercado e Impacto para a Coinbase
Os investidores reagiram de forma positiva à retirada do processo, com as ações da Coinbase a valorizarem 3,5% no dia do anúncio.
De acordo com um relatório da Piper Sandler, a decisão da SEC elimina uma grande incerteza que mantinha alguns investidores afastados do setor há quase dois anos.
Apesar do alívio, grupos defensores de uma regulação mais rigorosa criticaram a decisão. A organização Better Markets classificou a retirada da ação como um “erro histórico”, acusando a SEC de ceder à pressão de bilionários da indústria cripto.
“O SEC costumava aplicar a lei sem medo ou favorecimento, mas agora favorece a indústria cripto e teme os seus líderes”, disse Dennis Kelleher, CEO da Better Markets.
Perspectivas Futuras para o Setor Cripto nos EUA
Com a nova administração, a política dos EUA para criptomoedas mudou de direção. Logo na primeira semana do seu mandato, Trump assinou uma ordem executiva para a criação de um grupo de trabalho sobre criptomoedas, com o objetivo de desenvolver novas regulamentações e até explorar a possibilidade de uma reserva nacional de criptoativos.
Além disso, determinou que os bancos devem garantir serviços financeiros para empresas de criptomoedas, respondendo a alegações de que reguladores anteriores teriam dificultado o acesso das empresas cripto ao sistema bancário.
Especialistas acreditam que esta nova abordagem regulatória pode levar à resolução de outros processos legais nos próximos meses. “Não ficaria surpreendido se grandes casos fossem encerrados até meados de 2025”, afirmou Richard Levin, advogado especializado em fintech.
Conclusão
A decisão da SEC de retirar o processo contra a Coinbase representa um momento crucial para a indústria cripto nos EUA, marcando a transição para um modelo regulatório mais favorável ao setor.
A postura mais conciliadora da nova administração e a promessa de criar regras claras para criptoativos podem impulsionar a adoção institucional e atrair novos investidores. No entanto, as críticas de grupos pró-regulação mostram que o debate sobre a supervisão das criptomoedas ainda está longe de terminar.
Nos próximos meses, o foco estará em como a SEC estruturará suas novas regras e se outras plataformas, como Binance e Kraken, também serão beneficiadas pela revisão regulatória.
Visite o Disclaimer para mais informações.
Os valores encontram-se em sistema métrico europeu.
(Artigo sobre Coinbase, formato “News”, atualizado com informações até 21 de Fevereiro de 2025. Categorias: Acionista. Tags: Acionista, Coinbase, Serviços Financeiros, EUA, Exchange, Criptomoedas)